Muito se fala nas potencialidades das novas tecnologias. Comunicação expandida e novas possibilidades informativas fazem com que os muitos formatos de propagação informativa chamados de “novos” sejam tratados como um ambiente para uma dita ruptura com o passado. Através de notebooks, celulares e outros aparelhos, parecemos estar afastados de qualquer tipo de controle ou fiscalização. A Internet, por exemplo, é encarada por muitos como uma “terra sem lei”, aonde a justiça e os códigos da antiga “repressão social” não chegaram.
Tudo isso acaba assumindo, inclusive, uma roupagem um pouco lúdica: as novas tecnologias e a Internet seriam o ambiente para o acontecimento do novo, para a eclosão de uma liberdade pura. Poderíamos, nessa verdadeira “terra do nunca” moderna, viajar sem fronteiras, voar por cima dos crivos, nos engajar sem movimento, sentados… Tudo isso, à primeira vista, parece (e é) sim ser um novo horizonte, uma nova forma de comunicação completamente irrestrita e potente. Porém, as velhas práticas ainda sobrevivem: hoje não é raro vermos os governos de diversos países revivendo formas de controle para brecar o frenesi da Web. Há pouco tempo, a França aprovou duras leis para a punição de internautas que distribuíssem os ditos conteúdos ilegais (piratas) pela rede. Hoje, o Portal de notícias G1, publicou que, no Reino Unido, serviços como e-mails, mensagens de celular, dentre outros, têm seu tráfego completamente controlado pelas autoridades locais.
De acordo com o G1, “Os números, compilados pelo comissário de Interceptação de Comunicações, Paul Kennedy, apontam que cerca de 1,5 mil pedidos de vigilância são apresentados a cada dia no Reino Unido. Isso equivale a espionar um de cada 78 britânicos. Os números incluem 1,5 mil pedidos aprovados submetidos por órgãos legislativos locais. [...] Cada pedido permite que órgãos públicos ganhem acesso a dados, entre os quais registros telefônicos e de tráfego de e-mail e mensagens de texto…”
Em outras palavras, o alvedrio preconizado pelas novas formas de comunicação, apesar de toda a sua “aura” de liberdade, ainda é muito mal compreendido pelas autoridades que promovem as ferramentas de controle da Rede. A simples coerção do tráfego informativo das novas mídias vem se mostrando cada vez mais ineficaz e, até, ultrapassada. O volume informativo e maleabilidade dos padrões da Rede mundial de computadores e das novas tecnologias informativas demonstram que um simples “estado policial” não é capaz de atingir resultados benéficos ao novo patamar comunicativo que estamos galgando. Vejam, por exemplo, essa declaração de José Vaz, integrante da Coordenadoria-Geral de Direito Autoral da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, sobre as relações entre os bens culturais, nas esferas públicas e privadas, no contexto dos chamados “cibercrimes”:
Tudo isso acaba assumindo, inclusive, uma roupagem um pouco lúdica: as novas tecnologias e a Internet seriam o ambiente para o acontecimento do novo, para a eclosão de uma liberdade pura. Poderíamos, nessa verdadeira “terra do nunca” moderna, viajar sem fronteiras, voar por cima dos crivos, nos engajar sem movimento, sentados… Tudo isso, à primeira vista, parece (e é) sim ser um novo horizonte, uma nova forma de comunicação completamente irrestrita e potente. Porém, as velhas práticas ainda sobrevivem: hoje não é raro vermos os governos de diversos países revivendo formas de controle para brecar o frenesi da Web. Há pouco tempo, a França aprovou duras leis para a punição de internautas que distribuíssem os ditos conteúdos ilegais (piratas) pela rede. Hoje, o Portal de notícias G1, publicou que, no Reino Unido, serviços como e-mails, mensagens de celular, dentre outros, têm seu tráfego completamente controlado pelas autoridades locais.
De acordo com o G1, “Os números, compilados pelo comissário de Interceptação de Comunicações, Paul Kennedy, apontam que cerca de 1,5 mil pedidos de vigilância são apresentados a cada dia no Reino Unido. Isso equivale a espionar um de cada 78 britânicos. Os números incluem 1,5 mil pedidos aprovados submetidos por órgãos legislativos locais. [...] Cada pedido permite que órgãos públicos ganhem acesso a dados, entre os quais registros telefônicos e de tráfego de e-mail e mensagens de texto…”
Em outras palavras, o alvedrio preconizado pelas novas formas de comunicação, apesar de toda a sua “aura” de liberdade, ainda é muito mal compreendido pelas autoridades que promovem as ferramentas de controle da Rede. A simples coerção do tráfego informativo das novas mídias vem se mostrando cada vez mais ineficaz e, até, ultrapassada. O volume informativo e maleabilidade dos padrões da Rede mundial de computadores e das novas tecnologias informativas demonstram que um simples “estado policial” não é capaz de atingir resultados benéficos ao novo patamar comunicativo que estamos galgando. Vejam, por exemplo, essa declaração de José Vaz, integrante da Coordenadoria-Geral de Direito Autoral da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, sobre as relações entre os bens culturais, nas esferas públicas e privadas, no contexto dos chamados “cibercrimes”:
Conforme afirmou ao G1 o porta-voz do partido Liberal Democrata britânico, Chris Huhne, o Reino Unido (juntamente com boa parte do mundo), ao fiscalizar as novas tecnologias de maneira tão ostensiva, aparenta estar “caminhado como sonâmbulo em direção a um Estado policial”: “Muitas dessas operações executadas pela polícia e serviços de segurança são necessárias, mas o número intimida [...]. Que o Estado [Reino Unido] esteja espionando meio milhão de pessoas ao ano não pode ser uma resposta justificada aos problemas que enfrentamos no país”, afirmou Huhne.
Com certeza é preciso uma acurada revisão nestas políticas de fiscalização informativa que hoje estão em voga no mundo. O controle de práticas abusivas através de novas tecnologias se faz necessário sim. Porém, um tipo de fiscalização tão agressivo não mais se adéqua ao nosso futuro/presente, mas, sim, a velhas rusgas do passado…
Com certeza é preciso uma acurada revisão nestas políticas de fiscalização informativa que hoje estão em voga no mundo. O controle de práticas abusivas através de novas tecnologias se faz necessário sim. Porém, um tipo de fiscalização tão agressivo não mais se adéqua ao nosso futuro/presente, mas, sim, a velhas rusgas do passado…
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